14-10-2019 | Login
Lú Olo Solicitou Governo o Ajustamento Da Lei Orgânica Do Governo

Lú Olo Solicitou Governo o Ajustamento Da Lei Orgânica Do Governo Featured

DILI: No Palácio do Presidente Nicolau Lobato, dia 14 de Agosto, terça-feira, às 15:00 horas de tarde, o Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak, reuniu-se com o Presidente da República Francisco Guterres Lú Olo, cujo assunto foi sobre a Lei Orgânica do Governo.

O Primeiro Ministro informa que o Chefe de Estado solicitou ao governo, para ajustar a Lei Orgânica do Governo antes de promulgar. O Presidente da República pediu também para ajustar o papel do Procurador Geral da República a fim de representar o Estado em litígio. O Primeiro Ministro vai instruir a execução de ajustamento para melhorar o que necessário for, em tudo.

O ajuste da Lei Orgânica da parte do governo, conforme o Primeiro Ministro, constitui um meio de apoiar o Presidente da República de acordo com a lei e a constituição .

O Primeiro Ministro declarou que, o debate do orçamento deverá ocorrer dentro de curto prazo, e assim dar prioridade à Lei Orgânica do governo, antes da discussão do Orçamento Geral do Estado 20018 no Parlamento Nacional.

O Primeiro Ministro está satisfeito com a decisão do Presidente da República de promulgar o Diploma do Parlamento Nacional, relativamente à autorização extraordinária para transferência de dinheiro do Fundo Petrolífero.

O PM reconhece que o atraso ou o adiamento do acto de tomada de posse para alguns membros do Governo , antes da apresentação do Orçamento Geral de Estado, é considerado como questão importante e, está em vias de recurso e solução.

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O governo vai trabalhar árduamente para o avanço desta nação.

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